Política de Privacidade

Na [Nome da Empresa], privacidade e segurança são prioridades. Comprometemo-nos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes. Esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de pessoas que acessam ou utilizam nossos serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e art. 22º, XXX), da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990) e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Nosso site coleta e utiliza dados pessoais de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. As informações coletadas incluem tanto dados fornecidos diretamente por você quanto dados coletados automaticamente durante sua navegação.

2.1. Dados Pessoais Fornecidos pelo Titular

• Nome completo: para identificação e comunicação personalizada
• Email: para comunicação, envio de atualizações e resposta a solicitações
• Telefone: para contato quando necessário
• CPF/CNPJ: para identificação fiscal e cumprimento de obrigações legais
• Endereço: quando necessário para prestação de serviços

2.2. Dados Coletados Automaticamente

• Endereço IP: para segurança e análise de tráfego
• Informações do navegador: tipo, versão e configurações
• Sistema operacional: para otimização da experiência
• Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência, origem do acesso
• Cookies e tecnologias similares: para melhorar funcionalidades e personalização

2.3. Dados de Redes Sociais e Integrações

Quando você utiliza funcionalidades de login social ou interage com nosso conteúdo através de plataformas da Meta (Facebook, Instagram), podemos coletar informações do seu perfil público, incluindo nome, foto de perfil, email e outras informações que você autorizar através das permissões da API.

A coleta dos seus dados pessoais ocorre das seguintes formas:

• Formulários online: quando você preenche cadastros, formulários de contato ou solicitações
• Navegação no site: através de cookies e tecnologias de rastreamento
• Interações diretas: emails, mensagens, chamadas telefônicas
• APIs de terceiros: quando você autoriza integração com plataformas externas (Meta, Google, etc.)
• Parceiros comerciais: informações compartilhadas por parceiros autorizados

3.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a [Nome da Empresa] a tratar seus dados.

Em consonância com a LGPD, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade, evidenciando nosso compromisso de transparência e boa-fé.

A [Nome da Empresa] assegura a seus usuários e clientes todos os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Para exercer qualquer um dos direitos previstos na LGPD, você pode entrar em contato conosco através dos seguintes canais:

Para garantir sua correta identificação como titular dos dados pessoais, podemos solicitar documentos ou comprovações de identidade. Você será informado previamente caso isso seja necessário.

Seus dados pessoais coletados serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades desta Política sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual perdurar. Findado o período de armazenamento, os dados serão excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da LGPD:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
• Estudo por órgão de pesquisa, garantida a anonimização dos dados
• Transferência a terceiro, respeitados os requisitos da LGPD
• Uso exclusivo do controlador, vedado acesso por terceiro, desde que anonimizados

Informações imprescindíveis para cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas ou para exercício do direito de defesa serão mantidas, mesmo após a exclusão dos demais dados.

Para manter suas informações pessoais seguras, utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos medidas levando em consideração a natureza dos dados coletados, o contexto, a finalidade do tratamento e os riscos envolvidos.

Preservando sua privacidade, não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros não autorizados. Seus dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

8.1. Parceiros Comerciais

Podemos compartilhar dados com parceiros comerciais necessários para a prestação dos serviços contratados. Todos os contratos são orientados pelas normas de proteção de dados brasileiras. Nossos parceiros possuem suas próprias Políticas de Privacidade.

8.2. Determinação Legal

Seus dados podem ser compartilhados em caso de determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

8.3. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos parceiros e fornecedores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nestes casos, garantimos que a transferência internacional de dados observa as exigências da LGPD, incluindo cláusulas contratuais adequadas e garantias de proteção equivalentes.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência, personalizar conteúdo, analisar tráfego e entender como nossos serviços são utilizados.

9.1. Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies de Desempenho: coletam informações sobre como você usa o site
• Cookies de Funcionalidade: permitem que o site lembre suas preferências
• Cookies de Marketing: rastreiam sua navegação para exibir anúncios relevantes

9.2. Como Gerenciar Cookies

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. Note que a desabilitação de cookies pode afetar a funcionalidade do site.

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de tratamento de dados ou alterações na legislação aplicável.

Sempre que houver modificações significativas, notificaremos você através de aviso destacado em nosso site ou por email. A versão atualizada entrará em vigor imediatamente após sua publicação.

Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos seus dados.

Conforme exigido pela LGPD, designamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Esta Política de Privacidade é regida e interpretada segundo a legislação brasileira, em especial:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei Federal 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei Federal 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990)
• Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX e art. 22º, XXX)

Além da legislação brasileira, esta política também atende às diretrizes da Meta para desenvolvedores, garantindo conformidade com os requisitos de privacidade para aplicativos que integram com plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp.

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco: